Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo e do site That Girl (em conjunto, o "Serviço"), operado pela Rocapine ("nós" ou "nosso"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, por favor, não use o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, baixar o aplicativo ou usar qualquer parte do Serviço, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Podemos atualizar estes Termos periodicamente, e o seu uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dos Termos revisados.

Se você estiver usando o Serviço em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Descrição do Serviço

O That Girl é um aplicativo de bem-estar estético que oferece:

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre alterações significativas.

3. Isenção de Responsabilidade Médica

O That Girl não é um dispositivo médico e não fornece aconselhamento médico. Todo o conteúdo, recursos, acompanhamento e recomendações oferecidos por meio do Serviço têm finalidade exclusivamente informativa e educacional. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição médica.

O That Girl é uma ferramenta de autocuidado e bem-estar, não um serviço médico ou de saúde mental. Se você estiver passando por dificuldades, por favor, consulte um profissional de saúde ou de saúde mental qualificado.

Se você tiver uma emergência médica, entre em contato imediatamente com os serviços de emergência locais. Não retarde a busca por atendimento médico com base em qualquer informação fornecida por meio do Serviço.

4. Contas de Usuário e Responsabilidades

Para usar determinados recursos do Serviço, talvez seja necessário criar uma conta. Você concorda em:

Você deve ter pelo menos 17 anos de idade para usar o Serviço. Se você tiver entre 17 e 18 anos, deverá ter o consentimento dos pais ou responsáveis para usar o Serviço.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta caso você viole estes Termos, pratique atividades fraudulentas ou use o Serviço de maneira que possa prejudicar outros usuários ou a integridade do Serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, os recursos e as funcionalidades do Serviço, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudio, software e o design e o layout gerais, são propriedade exclusiva da Rocapine ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis de propriedade intelectual.

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para os seus fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Quaisquer dados, textos ou outros conteúdos que você enviar ao Serviço ("Conteúdo do Usuário") permanecem seus. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Rocapine uma licença limitada para usá-lo, processá-lo e armazená-lo unicamente com a finalidade de fornecer e melhorar o Serviço.

Você é responsável por garantir que o seu Conteúdo do Usuário não viole leis aplicáveis ou direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos.

7. Assinatura e Cobrança

O That Girl pode oferecer planos de assinatura gratuitos e premium. Se você adquirir uma assinatura premium:

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Rocapine e seus diretores, conselheiros, funcionários, agentes e afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de dados, perda de lucros ou danos decorrentes de:

A nossa responsabilidade total por quaisquer reivindicações decorrentes destes Termos não excederá o valor que você nos pagou pelo Serviço nos doze (12) meses anteriores à reivindicação.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de determinados danos. Nessas jurisdições, a nossa responsabilidade é limitada na máxima extensão permitida por lei.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Rocapine e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso do Serviço, da sua violação destes Termos ou da sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem motivo, e com ou sem aviso prévio. Os motivos para a rescisão podem incluir, entre outros:

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, excluindo-a nas configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco em . Após a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente, e excluiremos os seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

As seções destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo as disposições de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da França, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao Serviço estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na França.

Se você for um consumidor na União Europeia, você mantém quaisquer proteções obrigatórias concedidas a você nos termos das leis do seu país de residência. Nada nestes Termos afeta os seus direitos como consumidor nos termos da legislação aplicável da UE.

12. Disposições Gerais

13. Fale Conosco

Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Procuramos responder a todas as solicitações em até 48 horas.